O sufoco causado pela crise elétrica de 2021 fez o governo federal se adiantar, neste ano, e autorizar o acionamento de mais termelétricas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema). A precaução, porém, pode aumentar o preço da energia, inclusive para as indústrias, que hoje consideram como exagerada a medida.
Na semana passada, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou a ampliação da contratação de térmicas a gás natural. Com isso, o ONS pode contratar a energia gerada pelas usinas Santa Cruz (RJ) e Linhares (ES) até novembro, ainda que elas não sejam as mais competitivas do país.
Essa contratação recebe o termo técnico de "fora da ordem do mérito". Isso porque, em geral, o ONS contrata térmicas para suprir a demanda diária de eletricidade em determinados períodos do dia, a partir do preço da energia gerada pelas usinas do país.
Em dias normais, portanto, as usinas térmicas mais baratas são as primeiras a serem acionadas, mas com a autorização do governo isso não necessariamente será seguido.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na semana passada que não há estimativa sobre quando essas usinas serão acionadas. Mas, uma vez autorizado, o ONS pode despachá-las assim que achar necessário.
Na prática, o Brasil já conta com energia elétrica proveniente de térmicas diariamente no SIN (Sistema Interligado Nacional), como é chamado o sistema de geração e transmissão de energia que conecta todo o país, com exceção de Roraima.
No último dia 3, por exemplo, quando o governo comunicou essa autorização, quase 14% da energia gerada veio de termelétricas, fonte suja de energia. As térmicas englobam menos de 10% da capacidade instalada do Brasil, que considera o volume de energia que todas as usinas, renováveis ou não, conseguem produzir no país.
Parte dessa energia é chamada por especialistas como "de base", já que algumas térmicas selecionadas pelo ONS ficam acionadas durante todo o dia, gerando uma quantidade estável de energia. Assim, junto com as usinas nucleares, elas formam a base das curvas de geração do sistema.
Já em alguns momentos do dia, principalmente no início da noite, quando ocorre a queda acentuada da geração de energia solar, o ONS precisa acionar outra fonte para sustentar a entrega de eletricidade. Geralmente, essa função é atribuída às hidrelétricas, mas, principalmente quando os reservatórios não estão cheios, as térmicas são acionadas.
Esse movimento é chamado de "acionamento de ponta" por especialistas.
"A gente vem acionando térmicas de ponta desde setembro do ano passado, quando os reservatórios ainda estavam cheios. Isso porque, quando o sol se põe, o ONS tem que acionar outra usina para entrar no lugar da solar, e às vezes as hidrelétricas sozinhas não conseguem atender", diz Guilherme Ramalho de Oliveira, sócio consultor da Ampere Consultoria.
Além disso, mesmo quando há água suficiente nos reservatórios, o ONS prefere acionar térmicas com um dia de antecedência para economizar água, esse adiantamento é devido ao tempo que a usina leva para atingir sua capacidade máxima. E é justamente nesse ponto que entram as críticas de quem não concorda com a atual autorização do acionamento de térmicas fora da ordem de mérito, considerado mais emergencial.
Em tese, não há uma norma que estabeleça a capacidade exata dos níveis de reservatórios para que o ONS peça autorização ao governo para usar térmicas fora da ordem de mérito. Em dezembro do ano passado, o operador divulgou um estudo com referências para esse acionamento. E, considerando apenas esse documento, não haveria razões para o acionamento das novas térmicas.
As bacias do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% do SIN, ainda têm mais de 50% dos seus reservatórios cheios. E os subsistemas Sul, Nordeste e Norte também estão com a capacidade acima da média, sendo que o último encosta nos 80%.
De acordo com o estudo do ano passado do ONS, o acionamento de térmicas deveria se iniciar, neste período do ano, apenas se as bacias de Sudeste/Centro-Oeste estivessem com 37% do seu reservatório. Nesse caso, avalia o órgão, seriam acionadas as térmicas com custo variável de até R$ 311,53 por MW/h, o custo atual de Linhares, cujo despacho foi autorizado neste mês, é de R$ 1.257.
Segundo as referências do próprio ONS, Linhares só seria acionada se os reservatórios estivessem no cenário mais crítico de todos. O estudo deixa claro, porém, que os custos visam apenas melhor entendimento das fronteiras entre os montantes de energia necessários e "não fazem parte do critério de definição destes montantes".
Alguns especialistas evitam opinar sobre as tomadas de decisões do ONS, como essa. Na visão deles, o órgão é técnico e, se pediu autorização para despachar as novas térmicas, é porque seus modelos preveem ser necessário economizar água para o período seco de 2025. O acionamento de térmicas mais caras, dizem, pode ser devido à disponibilidade de combustível e à localização delas.