Geral stf homologa
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a homologação imediata
06/11/2024 15h25
Por: Carlos ball Fonte: em

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou a homologação de um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). O dique se rompeu no ano de 2015, deixando 19 mortos e um rastro de destruição ambiental, sendo um dos maiores desastres deste tipo da história. O acordo prevê a aplicação de R$ 170 bilhões na reparação de danos.

"O ajuste prevê ações de reparação e compensação em relação a todas as categorias de danos causados pelo desastre. O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”, disse Barroso.

Ele alegou que todas as partes envolvidas tiveram espaço para se manifestar. No entanto, na terça-feira, movimentos que representam pessoas atingidas pelo rompimento da barragem cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF) a participação no acordo de reparação dos prejuízos causados. O rompimento da barragem contaminou o Rio Doce.

A contaminação levou a mortandade em massa de peixes e prejudicou as comunidades locais, povos indígenas e pescadores que tiravam a renda do rio. Um acordo assinado no dia 25 de outubro por mineradoras, pelo poder público e instituições do Poder Judiciário prevê R$ 170 bilhões em reparação. No entanto, R$ 100 bilhões serão repassados à União, estados e a municípios de Minas Gerais e Espírito Santo para obras de reparação.