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MP pede bloqueio de contas e interdição de mina após deslizamento em Minas

Ação civil pública pede o bloqueio de R$ 200 milhões da Jaguar Mining, empresa responsável pela mina onde pilha de rejeitos desmoronou

10/12/2024 às 07h10
Por: Carlos ball Fonte: em
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MP pede bloqueio de contas e interdição de mina após deslizamento em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça, nesta segunda-feira (9/12), uma série de medidas emergenciais contra a Jaguar Mining, mineradora responsável pela mina onde ocorreu o colapso de uma pilha de rejeitos, que soterrou sete estruturas, incluindo cinco casas, e interditou outros 119 imóveis no último sábado (7/12), em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Na ação, promotores do MPMG pedem a suspensão da operação de todas as estruturas da mina Turmalina e o bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da mineradora, dentre outras medidas. Ao todo, o deslizamento obrigou 134 pessoas a deixarem suas casas às pressas.

Os trabalhos na mina estão suspensos desde a noite de sábado, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). A vistoria foi realizada a pedido do Ministério de Minas e Energias, que também solicitou a adoção de imediata de medidas de fiscalização às estruturas e para a solução efetiva da questão, "de modo a garantir a segurança total dos trabalhadores e residentes da região".

Desde o último fim de semana, a segurança das estruturas da mina segue sendo monitorada de perto por técnicos e autoridades, enquanto moradores se mantêm em alerta. De acordo com o capitão Thales Gustavo de Oliveira Costa, do Corpo de Bombeiros, não houve evolução nos últimos dias, mas a possibilidade de novos movimentos não pode ser descartada - a chegada das chuvas, prevista para terça-feira (10/12), torna o cenário ainda mais preocupante.

Agora, soma-se a estas solicitações o pedido do MPMG, que tramita na Justiça e pede a suspensão de todas as atividades no complexo de mineração até que uma autoria técnica independente comprove a estabilidade e segurança do empreendimento.

Os promotores do Ministério Público pedem ainda que haja um plano de comunicação sobre as condições de segurança para toda a comunidade no entorno e que a população evacuada tenha hospedagem, alimentação, medicamentos e transporte fornecidos pela mineradora.

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