Quase um mês após o deslizamento de uma pilha de rejeitos na Mina Turmalina, localizada em Conceição do Pará, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, o governo do estado anunciou, nesta sexta-feira (3/1), a aplicação de uma multa de R$ 319.439.738,57 à Mineração Serras do Oeste, empresa responsável pelo empreendimento. O desastre ambiental deixou 134 pessoas desalojadas.

Após avaliações de técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a multa foi aplicada em seu valor máximo permitido pelo Decreto Estadual 47.383. Isso porque foram levados em conta agravantes como risco à saúde humana, dano a propriedades de terceiros, poluição que exigiu a evacuação da área, ainda que temporária, e a interdição total de vias públicas.

A situação se complicou ainda mais devido à reincidência. Há menos de três anos, a empresa foi penalizada por extrair água sem autorização ou de forma irregular, e essa infração já havia se tornado definitiva. Agora, a empresa tem 20 dias, contados a partir da notificação, para pagar a multa ou apresentar defesa à Semad. 

Procurada pela reportagem, a Jaguar Mining, sócia da Mineração Serras do Oeste, informou que foi notificada sobre a autuação e que “irá se manifestar nos autos”. Em nota, a mineradora destacou que, logo após o deslizamento, tomou medidas emergenciais para mitigar os impactos do desastre. “Poucas horas após o incidente, a empresa instalou georradares para monitorar o local e concluiu obras de contenção, incluindo a construção de um dique e estruturas para retenção de sedimentos”, afirmou.