O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira e manteve a prisão preventiva do militar.

Oliveira é um dos ‘Kids Preto’ – militares das Forças Especiais do Exército – suspeito de envolvimento em um suposto plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal (PF).

O militara foi preso preventivamente em novembro de 2024, no âmbito da Operação Contragolpe, da PF. Atualmente, ele está detido em uma unidade militar localizada em Niterói, no Rio de Janeiro.

A decisão do magistrado foi tomada na última terça-feira (4) e divulgada nesta quinta-feira (6). Os advogados de defesa solicitaram a substituição da prisão por medidas cautelares, argumentando que a detenção do militar seria uma “medida excepcional” e não se justificaria no caso específico. No entanto, o pedido foi negado.

Além de Oliveira, outros três militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal foram presos sob suspeita de participarem da elaboração do chamado “Plano Punha Verde-Amarelo”.

Segundo as investigações, o plano teria sido discutido em 2022 e contaria com a participação do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente, que também está preso.

De acordo com a PF, o objetivo do plano seria impedir a posse do governo eleito criar um gabinete de crise para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O caso ainda está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).