Em derrota para o governo Lula (PT), o Senado Federal seguiu decisão da Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
As mudanças no IOF foram determinadas em maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.
O aumento do IOF foi inicialmente anunciado pelo Executivo em 22 de maio e, no mesmo dia, houve um recuo parcial. As críticas de parlamentares e de empresários levaram os presidentes da Câmara e do Senado a dar um prazo para o governo rever as medidas.
No último dia 11, o governo Lula publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos, o que não ajudou a diminuir a irritação dos parlamentares.