O governo brasileiro iniciou um movimento de resposta à decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas sobre produtos nacionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação da recém-sancionada Lei da Reciprocidade Econômica. A apuração foi da CNN.
O governo brasileiro iniciou um movimento de resposta à decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas sobre produtos nacionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação da recém-sancionada Lei da Reciprocidade Econômica. A apuração foi da CNN.
A iniciativa brasileira foi comparada à Seção 301, dispositivo da legislação dos EUA usado para investigar práticas comerciais vistas como injustas e autorizar respostas econômicas.
No Brasil, a Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso em abril e sancionada em julho. O texto autoriza o governo a suspender concessões comerciais e de investimentos, além de obrigações ligadas à propriedade intelectual, sempre que países ou blocos adotarem medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.
Pela norma, o país pode aplicar aos estrangeiros o mesmo tratamento que recebe deles, seja em comércio, relações diplomáticas, concessão de vistos ou acordos econômicos