A Câmara Municipal de Patos de Minas aprovou, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei n° 5882/2023 que abre precedente para redução da tarifa de ônibus no município de R$ 4 para R$ 3. A proposta foi apresentada pelo executivo municipal e aprovada em regime de urgência. Em segundo turno (mérito) foram 14 votos favoráveis. Ninguém votou contra. Os vereadores Ezequiel Macedo e Itamar André estavam ausentes.

O projeto de lei acrescenta artigos à Lei nº 5.417, de 4 de março de 2004, que dispõe sobre o Sistema de Transporte. O novo texto autoriza a concessão de subsídio tarifário a empresa concessionária.

Segundo o projeto, o subsídio será concedido diretamente pelo Município de Patos de Minas à Pássaro Branco, com periodicidade mensal. O valor do subsídio será correspondente à diferença entre os valores da tarifa técnica calculada e da tarifa pública fixada em Decreto do Poder Executivo Municipal, multiplicada pelo número de usuários pagantes no mês.

Nas redes sociais, o prefeito Luís Eduardo Falcão (Novo) afirmou que pretende reduzir a tarifa de R$ 4 para R$ 3.

Estamos trabalhando muito desde o início do mandato, economizando recursos, remanejando, fazendo de tudo para melhorar os serviços e reduzir os custos para a população.

Melhorar a mobilidade urbana passa por estimular e aumentar o uso do transporte coletivo. Muitas cidades no Brasil e fora do país estão trabalhando nesse sentido, subsidiando parte do valor e reduzindo suas tarifas e com isso ampliando o uso desse serviço tão importante. Claro que também vamos cobrar da empresa concessionária as melhorias necessárias no serviço.

O projeto de lei seguiu para sanção do executivo. Ele entrará em vigor a partir de fevereiro de 2024. O valor da passagem será reduzido através de decreto municipal.

Assista ao vídeo divulgado por Falcão:

Fonte: Patos Notícias (https://patosnoticias.com.br/?p=314349)