MST na Grande BH: Zema diz que 'opinião do invasor' valeu mais para a Justiça

Romeu Zema (Novo) criticou a medida judicial que negou pedido de reintegração de posse na Fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em publicação no Instagram, neste domingo (10/3), o governador orientou que produtores rurais filmem seu trabalho para evitar que "a opinião de invasores de terra valha mais". No último sábado (9/3), a Justiça de Minas Gerais negou pedido de retomada da propriedade ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) movido por herdeiros do terreno. Uma das argumentações da decisão dizia sobre a falta de provas de uso produtivo do local apresentadas pelos autores da ação.

Zema inicia o vídeo falando sobre a dificuldade vivida por produtores de leite para lidar com a competição do mercado externo. Na sequência, ele fala sobre a ação do MST em Lagoa Santa. Sem citar diretamente o movimento específico, o governador de Minas faz referências à decisão judicial expedida durante o plantão de ontem.

“Além dessa dificuldade, que praticamente inviabiliza seu negócio, agora estamos tendo uma preocupação extra: a invasão de propriedade privada produtiva aqui em Minas. O produtor de leite, além de todo esse problema do preço, agora precisa filmar que está produzindo, caso contrário a Justiça leva mais em consideração a opinião dos invasores. Realmente, não está fácil. Quero pedir a todo produtor rural: filme aquilo que você faz, você arando a terra, tirando o leite, poste nas redes sociais porque, além de trabalhar, precisamos filmar que trabalhamos e que também estamos produzindo”, afirmou o governador.

A área da fazenda foi ocupada por integrantes do MST na madrugada da última sexta-feira (8/3) e, segundo o movimento, há cerca de 500 famílias no local. Na decisão que indeferiu o pedido de reintegração de posse, o juiz da Central de Plantão de Belo Horizonte (Ceplan), Chrystiano Lucas Generoso, afirmou que a ação não apresentou documentos suficientes para provar a propriedade do terreno.

“No presente caso, entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito na inicial. Outrossim, a parte autora afirma na inicial que há caseiros no imóvel, mas deixa de juntar respectivo contrato de comodato, ou ainda, depoimento dos referidos registrados por ata notarial”, diz trecho da medida.

Cerco da PM

O MST alega que a ocupação em questão sofreu um cerco da Polícia Militar, que impediu a passagem de pessoas e suprimentos durante o primeiro dia de ato. Segundo o grupo, a PM liberou a passagem de água e medicamentos no sábado, mas ainda dificultava a chegada de elementos como lonas de proteção e gás de cozinha.

Em resposta ao Estado de Minas, a PM disse que mantém um efetivo no local para garantir a segurança dos proprietários e dos integrantes da ocupação. A corporação ainda garantiu que o trânsito de pessoas, água e alimentos acontece normalmente.

Na sequência do vídeo publicado neste domingo, Zema critica o MST e diz que o movimento seria bem-vindo para ajuda humanitária na Venezuela e que o Brasil não precisa da atuação do grupo por ter supermercados e feiras bem abastecidos. O governador conclui sua fala dizendo que atuará, junto da PM, para apoiar os proprietários.

“Minha orientação para a Polícia Militar é impedir qualquer invasão. Mas, caso ela ocorra, vamos seguir qualquer determinação judicial e vamos apoiar os proprietários para que essa invasão seja revertida o quanto antes. Nós estamos aqui para apoiar quem produz e quem trabalha”, disse.

Segundo o MST, a fazenda Aroeiras está abandonada há mais de sete anos e tem registro irregular há 20. O movimento aponta que o terreno está sob disputa de oito herdeiros, que se mostraram dispostos a dialogar sobre a ocupação. Ainda de acordo com o grupo, a área está em ponto de avanço da especulação imobiliária e, portanto, sob risco de danos à vegetação e comprometimento de recursos hídricos.