Salário dos servidores: governo Zema explica reajuste abaixo da inflação mesmo com superávit de R$ 5 bi

O governo de Minas justificou, nesta quarta-feira (29), os motivos para não ter concedido um reajuste salarial acima da inflação aos servidores do Estado em 2024, apesar de ter fechado o ano no azul. Em entrevista coletiva que detalhou o balanço das contas públicas do ano passado, o Executivo estadual apontou um superávit de R$ 5 bilhões.

No ano passado, o funcionalismo público e os sindicatos abriram as discussões em busca de um reajuste de 10,67%. Inicialmente, o governo Zema ofereceu 3,62%. Após uma articulação envolvendo, inclusive, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o reajuste final ficou em 4,62%, índice menor que a inflação de 2024 medida pelo IPCA, que foi de 4,83%. Servidores e oposição ficaram insatisfeitos com o índice, mas o governo disse, à época, que agiu no limite da prudência exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto (Novo), ainda que tenha apresentado superávit em 2024, o Executivo ainda é responsável por quitar dívidas contraídas no passado, o que inviabilizaria aportes em outras áreas, inclusive no salário dos servidores.

“O governo de Minas ainda está quitando os acordos da dívida da saúde e o acordo de depósitos judiciais. Essas despesas não foram contraídas no ano de 2024, mas elas foram pagas no ano de 2024, o que significa que eu preciso de gerar resultado fiscal de tal forma que eu não gaste, eu não comprometa toda a receita que eu arrecadei no ano com despesas daquele ano para eu pagar o passado, porque eu ainda estou pagando muita coisa do passado”, explicou. “Se eu não tivesse dívidas passadas, que foram geradas em anos anteriores, o tradicional seria eu fazer mais despesas e ficar sempre numa situação de equilíbrio, mas a gente precisa gerar fôlego de caixa para fazer frente a essas dívidas que são prévias”, acrescentou Luísa Barreto.

Números do governo

Na apresentação dos números feita pela alta cúpula do governo, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Zema disse que reduziu gastos com a folha do funcionalismo público.

O Estado diz que fechou o índice de Despesas com Pessoal em 48,8%, abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%. No estado, a equipe econômica de Zema diz que o ideal é que o índice fique abaixo ou igual a 46,5%.

Para justificar a melhoria na administração das despesas, o governador fez um comparativo com o período em que o Estado era comandado pelo então governador Fernando Pimentel (PT). No período em que Minas era administrada pelo PT, os gastos com a folha eram de 66,7%, quase 20% a mais de gastos com servidores em relação à gestão do Partido Novo.