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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não
Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas Três Marias, MG
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