Lewandowski diz que reclassificação pode ser ampliada para outras redes além do Instagram

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (11) que a reclassificação indicativa do Instagram, hoje restrita à rede, pode ser ampliada para outras plataformas.

A mudança na classificação indicativa do aplicativo de conteúdos audiovisuais – antes, indicada para maiores de 14 anos e agora, 16 anos – foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União.

“Essa é a tarefa que nós temos, que a lei nos delegou, estamos cumprindo essa tarefa e no momento fizemos essa classificação restrita ao Instagram. Restrita esse momento, mas pode ser ampliada”, disse Lewandowski após o lançamento do Mapa de Segurança Pública 2025, em Brasília.

De acordo com o ministro, o volume de dados que circula nas demais plataformas exige exames “mais aprofundados” para reavaliar as faixas etárias mínimas.

“Nós temos um setor especializado que faz essa classificação. Essa classificação tem que ser feita caso a caso, acho que é um primeiro passo e nós temos que examinar”, afirmou o ministro.

Com a alteração, o Instagram deve ajustar a faixa etária nas lojas de aplicativos, exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais, promover ações de fiscalização e receber notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.

Entretanto, a medida não impede, legalmente, o uso de aplicativo por menores.