Bolsonaro defende anistia como saída para evitar tarifas dos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (13) que uma anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro seria o caminho para evitar a entrada em vigor da nova taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, prevê tarifas de 50% a partir de 1º de agosto.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro argumentou que a decisão do aliado norte-americano tem motivação política, e não econômica.

“As sanções têm muito mais, ou quase tudo a ver com valores e liberdade do que com economia”, escreveu. “Em havendo harmonia e independência entre os Poderes, nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia.”A declaração ocorre em meio a crescentes pressões de aliados pela aprovação do chamado “PL da Anistia”, que beneficiaria diretamente Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente é investigado por crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe.

Anistia como moeda diplomática

A defesa da anistia como solução para o “tarifaço” americano tem sido recorrente entre apoiadores do ex-presidente. Segundo eles, a medida poderia funcionar como um gesto de distensão política, sinalizando “normalidade institucional” aos olhos do governo Trump.

A conexão entre os dois temas, no entanto, tem sido vista com desconfiança por parte de juristas e parlamentares governistas, que acusam o grupo de Bolsonaro de usar a soberania econômica como pretexto para garantir impunidade.

Trump, em carta enviada ao governo brasileiro na semana passada, justificou a imposição das tarifas citando diretamente os processos contra Bolsonaro no Brasil, além de criticar decisões judiciais brasileiras contra empresas norte-americanas.

Reação do governo Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu publicamente à decisão dos Estados Unidos. Em fala recente, Lula afirmou que o país não aceitará ser tutelado por interesses estrangeiros e que o Brasil está pronto para responder, inclusive no campo diplomático e comercial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comanda o comitê de crise montado para lidar com o caso, já antecipou que o governo publicará um decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, permitindo a adoção de tarifas contra produtos norte-americanos, caso as sanções sejam mantidas.

Tramitação do PL da Anistia

Apesar da pressão, a anistia ainda não tem data para ser votada. Em abril, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Bolsonaro na Câmara, apresentou um pedido de urgência para levar o texto ao plenário. A proposta, no entanto, não foi pautada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta busca anistiar de forma ampla e irrestrita os envolvidos nos atos de vandalismo e invasão às sedes dos Três Poderes em 2023, uma medida que, se aprovada, pode interferir diretamente em julgamentos em andamento no STF.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro segue negando qualquer envolvimento em tramas golpistas, embora já tenha sido indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria-Geral da República.