PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe, e processo avança para fase final no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (14) favoravelmente à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe contra as instituições democráticas brasileiras.

O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e representa a fase final do processo contra o núcleo considerado “crucial” da trama golpista. Com a entrega das alegações finais, encerra-se a etapa de instrução da ação penal, e caberá agora a Moraes levar o caso a julgamento no plenário do STF.

Segundo a PGR, existem provas suficientes para responsabilizar Bolsonaro e os demais acusados pelo planejamento e incitação de um golpe de Estado. Como base, são citados os ataques de 8 de janeiro de 2023 e a série de ações e discursos que visavam desacreditar o sistema eleitoral e as instituições democráticas do país.

Ainda de acordo com a Procuradoria, Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, mas também deu aval ao documento que previa medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Esse texto fazia parte de um plano para instaurar um regime de exceção no Brasil.