Com voto de Moraes, STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela suposta trama golpista que teria sido colocada em curso após as eleições de 2022.

Já pela manhã, o ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, apresenta seu voto, respondendo aos questionamentos e alegações das defesas e da acusação, além de decidir se condena ou absolve cada um dos réus em cada crime.

A expectativa é de que o voto do ministro tome conta de toda a sessão marcada para a manhã, entre 9h e 12h. Durante a tarde, quando for retomado o julgamento na Primeira Turma, Flávio Dino deve apresentar seu voto.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Nos dois primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as sustentações das defesas dos réus, enquanto Paulo Gonet, procurador-geral da República, defendeu o pedido para a condenação dos acusados.

A sequência dos votos será:

• Alexandre de Moraes (relator)
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)

Os réus serão condenados ou absolvidos caso haja voto de pelo menos três dos cinco membros da Turma. Devido à jurisprudência do STF, só deve haver recurso para o plenário da Corte caso haja dois votos divergentes.

Nesta semana, haverá julgamento em todos os dias a partir de terça-feira, visto que, na semana passada, Moraes requisitou a Zanin sessões extras na quinta-feira (11). O resultado do julgamento, e a ocasional dosimetria das penas, deve ser apresentado apenas na sexta-feira (12).

São réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

Os crimes investigados:

• Organização criminosa armada,
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito,
• Tentativa de golpe de Estado,
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Agenda das sessões:

• Dia 9, terça-feira – às 9h e às 14h;
• Dia 10, quarta-feira – às 9h;
• Dia 11, quinta-feira – às 9h e às 14h;
• Dia 12, sexta-feira – às 9h e às 14h.