STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou a homologação de um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). O dique se rompeu no ano de 2015, deixando 19 mortos e um rastro de destruição ambiental, sendo um dos maiores desastres deste tipo da história. O acordo prevê a aplicação de R$ 170 bilhões na reparação de danos.

"O ajuste prevê ações de reparação e compensação em relação a todas as categorias de danos causados pelo desastre. O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”, disse Barroso.

Ele alegou que todas as partes envolvidas tiveram espaço para se manifestar. No entanto, na terça-feira, movimentos que representam pessoas atingidas pelo rompimento da barragem cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF) a participação no acordo de reparação dos prejuízos causados. O rompimento da barragem contaminou o Rio Doce.

A contaminação levou a mortandade em massa de peixes e prejudicou as comunidades locais, povos indígenas e pescadores que tiravam a renda do rio. Um acordo assinado no dia 25 de outubro por mineradoras, pelo poder público e instituições do Poder Judiciário prevê R$ 170 bilhões em reparação. No entanto, R$ 100 bilhões serão repassados à União, estados e a municípios de Minas Gerais e Espírito Santo para obras de reparação.