Cultura pode perder mais de R$ 17 mi por editais não pagos em Minas

Ao menos nove editais de incentivo à cultura em Minas Gerais, custeados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC), não serão pagos aos beneficiados. Isso porque, desde agosto, 11 processos seletivos para escolher e fomentar projetos culturais em Minas foram lançados pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), mas apenas dois foram avaliados e entraram no orçamento do Executivo para este ano, a ser encerrado na próxima sexta-feira (29/11).

A pasta informou que pretendia divulgar e pagar os valores aos projetos aprovados até o fim de dezembro, porém foi surpreendida, no início deste mês, com um decreto publicado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que estipula o fim do exercício orçamentário do estado para emissão de empenhos das despesas correntes e de capital até o dia 29 de novembro. 

O trâmite para fomentar os projetos começa pela divulgação do edital e inscrições. Depois, os projetos são selecionados e avaliados por pareceristas que integram o setor. Os resultados preliminares são publicados, seguidos por uma listagem com os resultados finais, e, por fim, ocorre a habilitação do beneficiado para receber o dinheiro que vai custear a execução.

No entanto, neste ano, nenhum dos projetos chegou à etapa de divulgação dos resultados finais e, portanto, não estão habilitados a receber o montante em tempo hábil até o fim da execução orçamentária. 

Caso todos os recursos fossem empenhados a tempo, R$ 22,5 milhões seriam investidos no setor cultural mineiro. Diante do atual cenário, apenas R$ 5 milhões chegarão aos projetos, e o restante do dinheiro deve retornar ao tesouro estadual com um possível impacto negativo para o orçamento do fundo em 2025. 

‘Contando com o dinheiro’ 

A agente cultural Geralda Chaves Soares, de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, mantém um projeto de valorização e catalogação da mobilidade e influência histórica e cultural indígena em Minas Gerais há mais de 20 anos. Inscrita no terceiro edital, o Minas Literária, ela foi classificada em primeiro lugar, segundo o resultado preliminar divulgado e receberia R$ 53 mil. 

“Esse dinheiro é muito importante para revitalizar nosso centro de memória. Eu iria reformar a sede, estou contando com o dinheiro. Já paguei o pedreiro e comprei materiais de construção”, conta. Geralda relata que não foi informada sobre os prazos e aguardará o valor até o fim do ano. 

Carta do Conselho 

Na última sexta-feira (22/11), membros do Conselho Estadual de Política Cultura de Minas Gerais (Consec-MG) divulgaram uma carta endereçada à Secult, destacando o risco de perda dos valores alocados para a cultura, caso não fossem empenhados dentro do prazo.