A defesa de Daniel Silveira (sem partido-RJ) pediu, nesta sexta-feira (28), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a saída temporária do ex-deputado federal no feriado da Páscoa.
Condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos aos ministros do tribunal, Daniel Silveira cumpre pena em regime semiaberto.
Ao pedir o benefício da saída temporária, a defesa se apoia nos princípios da ressocialização e na Lei de Execução Penal (LEP).
Mín. 19° Máx. 33°