STF retoma julgamento de mulher que pichou ‘Perdeu, mané' com batom em estátua

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela ficou conhecida por pichar a estátua em frente ao tribunal com a frase “Perdeu, mané” com um batom. A análise será retomada no plenário virtual da Primeira Turma em 25 de abril, com prazo até 6 de maio para a conclusão dos votos.

No fim de março, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 50 mil. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Dois dias depois, Fux pediu vista e sinalizou que poderia revisar a dosimetria da pena. Segundo ele, a pena pode ser “exacerbada” e a fixação deve considerar as particularidades do caso.

Em resposta, Moraes afirmou que divergências sobre penas são naturais, mas ressaltou que Débora não cometeu “uma simples pichação”, pois já vinha participando de manifestações antidemocráticas e pedindo intervenção militar.

Além de Fux, ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Débora responde por associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.