Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar (PL 1067/22).
O parecer do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação da proposta. Ele ressalta que a população idosa muitas vezes enfrenta desafios adicionais no enfrentamento do câncer, “devido a condições de saúde pré-existentes, tornando necessária a adoção de políticas específicas para assegurar o seu bem-estar”.
O projeto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), já foi aprovado pelo Senado e inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa Idosa .
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...Mín. 21° Máx. 31°
Pablo Marçal reage com emoji de risada a anúncio de pré-candidatura de Felipe Neto à Presidência
ESTUPRADOR Há 14 horasSuspeito de estuprar enteada por 10 anos é preso em Minas
MEDICA CONDENADA Há 14 horasMédica é condenada a 16 anos de prisão por lavar dinheiro do tráfico de drogas
JOVEM BALEADO Há 14 horasJovem fica paraplégico após ser baleado por patrão bêbado em Minas; mãe pede ajuda
GALO Há 14 horasCom retrospecto favorável em casa, Atlético busca 20ª vitória sobre o São Paulo
Policial da Core morto a tiros no Rio ligou para amigo PM durante latrocínio
Traficante determinou execução de família no Novo Aarão Reis, em BH, diz polícia
Vídeo íntimo de MC Mirella e Dynho Alves vaza nas redes sociais
Letícia Cazarré desabafa sobre nova internação da filha na UTI
Moraes concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça
