Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos
Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4437/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que aumenta as penas de reclusão e as multas dos crimes cometidos em eventos esportivos, previstas na Lei Geral do Esporte .
O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta. “A sensação de impunidade é o que reforça a continuidade viciosa da violência no esporte brasileiro”, disse.
O texto, que ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o Plenário da Câmara dos Deputados, muda as penas dos seguintes crimes:
Destino das multas
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Esporte da cidade-sede da partida. Pelo menos 50% do valor devem ser aplicados em ações visando o combate a qualquer forma de violência em eventos esportivos.
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...Mín. 21° Máx. 25°
Romero revela a maior motivação do Cruzeiro na luta pelo título da Sul-Americana
caiu preço Há 19 horasÍndice mostra que preço dos carros usados teve queda em MG
calote Há 19 horasMulheres fogem de bar sem pagar conta de R$ 1.200
final da copa Há 19 horasAtlético x Flamengo: veja as datas das finais da Copa do Brasil
APELO A TRUMP Há 19 horasBrasileira faz apelo a Trump: 'Não deixe que os EUA se tornem o Brasil'
MG: homem salva filho e sobrinho de afogamento, mas morre em seguida
Família de BH nada por cerca de 1,5 km depois de lancha afundar em represa
MG: madrasta é estuprada pelo enteado enquanto dormia em sofá da sala
Homem preso por espancar e esfaquear a filha é encontrado morto na cela
Nexa recebe homenagem do Sebrae por iniciativa que ajuda a desenvolver empreendedores
