Tarifaço de 50% imposto por Trump ao Brasil entra em vigor

A nova tarifa de importação de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos originários do Brasil entrou em vigor nesta quarta-feira (6), conforme decreto assinado por Donald Trump em 30 de julho. A medida representa um aumento significativo, adicionando 40 pontos percentuais à alíquota de 10% que já estava em vigor para importações brasileiras.

A sobretaxa foi justificada por Trump sob a alegação de uma “emergência nacional”. Segundo o republicano, a ação foi necessária devido a políticas e condutas “incomuns” e “extraordinárias” adotadas pelo governo brasileiro.

Trump argumentou que tais ações estariam prejudicando empresas norte-americanas, violando os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e afetando, de maneira mais ampla, a política externa e a economia do país. Essas foram as razões oficiais declaradas para a imposição da nova tarifa.

A Casa Branca citou, no decreto, “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves abusos de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.

Apesar da ampla aplicação, o decreto presidencial previu algumas exceções. Produtos que já estavam embarcados e em “fase final” de traslado para os EUA foram poupados da sobretaxa, evitando que exportadores fossem pegos de surpresa com cargas já a caminho.

Além disso, uma parcela considerável da pauta exportadora brasileira aos Estados Unidos, correspondente a 44,6%, foi poupada da nova tarifa de 50%, conforme cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Itens como petróleo, suco de laranja, aeronaves e suas peças, bem como celulose, continuarão sujeitos apenas à alíquota anterior de 10%.