Barragens a montante serão extintas em Minas Gerais até 2035, garante setor minerário

Até 2035, as barragens a montante serão extintas em Minas Gerais. A projeção foi feita com base em estudos de gestores de mineradoras, representantes de entidades e de órgãos ambientais ouvidos pela Itatiaia durante dois meses para esta série especial de reportagens, que irá fazer um Raio-X do setor minerário brasileiro.

Dados levantados junto ao Ministério Público de Minas Gerais, apontam que o estado contava com 54 barragens de mineração a montante após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, em 2019. Seis anos depois, 21 barragens foram descaracterizadas em solo e outras 33 ainda precisam ser descomissionadas.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) projeta que mais de 90% das estruturas serão eliminadas no Brasil até 2027. Porém, o diretor de assuntos minerários do IBRAM, Julio Nery, destaca que o trabalho é complexo.

“É um processo que exige extrema atenção. Você tem que fazer um monitoramento muito maior do que na construção. Então, é por isso que depende de cada barragem. Temos barragens que vão ser descaracterizadas esse ano e no ano que vem. A maior parte estará concluída até o ano que vem, mas existem poucas, devido às suas dimensões, cujo prazo se estenderá até 2028, se não me engano. Portanto, o andamento do processo é definido individualmente para cada estrutura”, afirma Julio Nery.

Eliminação de barragens

O acordo assinado entre o Ministério Público, o Governo de Minas e outros órgãos de controle estabelece que cada barragem tenha um prazo específico para descaracterização. Inicialmente, a lei conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”, aprovada pela Assembleia Legislativa, deu prazo de três anos para a eliminação de todas as estruturas a montante no Estado.

Na justiça, as mineradoras alegaram que o trabalho de eliminação das barragens era minucioso e, em alguns casos, não poderia ser acelerado como a construção de uma casa, por exemplo. Neste cenário, em 2022, empresas e os órgãos de controle chegaram a um acordo e assinaram um termo de compromisso para prorrogar o prazo, que passou a ser analisado caso a caso.