Saiba como foi o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro no STF

O primeiro dia de julgamento dos oito réus do “núcleo crucial” da trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aconteceu nesta terça-feira (2), foi marcado por fortes falas do ministro relator do caso na Corte, Alexandre de Moraes, e pelo pedido de condenação dos acusados por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes apresentou seu relatório pela manhã, seguido da apresentação da denúncia da PGR. Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, não esteve presente na segunda parte da sessão devido a uma agenda previamente agendada no exterior. Quatro defesas fizeram suas exposições nesta terça-feira: a do delator Mauro Cid, a de Alexandre Ramagem, de Almir Garnier e de Anderson Torres.

Procuradoria pede condenação de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O procurador-geral Paulo Gonet foi o segundo a se manifestar no julgamento da ação penal 2668.

“Se nota uma unidade de propósito: o de impedir a chegada e o exercício do poder pelo presidente que concorria pela oposição e o de promover a continuidade do exercício de poder pelo presidente Bolsonaro, pouco importando os resultados apurados no sufrágio de 2022”, afirmou Gonet.

Além da condenação de Bolsonaro, Gonet pediu ainda a condenação de aliados do ex-presidente: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (responde por três crimes, devido à imunidade parlamentar); Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto — general da reserva, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator no processo.

Em sua manifestação de acusação, Gonet afirmou que a punição aos que tentaram um golpe de Estado após as eleições de 2022 é uma forma de garantir a estabilidade da democracia brasileira.

“Punir a tentativa frustrada de ruptura da ordem democrática estabelecida é imperativo na estabilização do próprio regime. Opera como elemento dissuasório contra o ânimo por aventuras golpistas e expõe a tenacidade e determinação da cidadania pela continuidade da vida pública inspirada nos direitos fundamentais”, disse Gonet.

Moraes afirma que não aceitará coações

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Corte não aceitará “coações” ou tentativas de obstrução de outros países em seus julgamentos. “Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo republicano da Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional”, afirmou Moraes.

A declaração do ministro aconteceu no início da leitura do relatório do julgamento dos réus do núcleo 1 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A fala ocorre em meio à pressão do governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, que impôs sanções a ministros do STF e classificou o julgamento de Jair Bolsonaro como “caça às bruxas”. Além disso, Washington elevou em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros.

Defesa de Cid nega coação e defende delação

O advogado do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, Jair Alves Pereira, afirmou , durante apresentação dos argumentos da defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, que o militar não foi coagido durante o processo. Ele ainda contestou as provas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e defendeu a confirmação da delação premiada.

A defesa dos outros sete réus sustenta que, devido a mensagens vazadas na imprensa que sugeriam insatisfação de Cid com o curso do processo, ele teria sido coagido tanto pela Polícia Federal quanto pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. O advogado negou as acusações.

Durante a apresentação de argumentos, o advogado fez uma apresentação do currículo de Mauro Cid com intenção de demonstrar que o réu é um “bom militar” que “sempre seguiu ordens”. “Foi falado no processo que Cid foi coagido, dizem que ele foi coagido pela PF e depois pelo relator. Acho que precisa ficar muito claro em relação a isso. A suposta coação pela PF das alegações que sustentam o vício de consentimento seria relativo aos vazamentos da revista Veja (...) não é coação”, destaca.

Próximos passos

Nesta quarta-feira (3), serão ouvidas as defesas de Augusto Heleno, do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Brega Netto. Amanhã haverá apenas uma sessão, entre 9h e 12h, então é possível que se esgotem as manifestações das defesas, que têm, cada uma, até uma hora para expor argumentos finais à Corte.