Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recolheu 30.990 litros de azeites das marcas Doma e Azapa - desclassificados e considerados impróprios para consumo - em supermercados de São Paulo e Santa Catarina.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) conduziu a fiscalização e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Os resultados das análises confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa afirma que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Os lotes apreendidos dos produtos são: Doma (Lote 2024) e Azapa (Lote 2024).
Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.
No mês de fevereiro, o Mapa também recolheu 10.800 litros do suposto ‘azeite de oliva extravirgem’ em um centro de distribuição de supermercados em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Os produtos pertencem as mesmas marcas citadas anteriormente.
Segundo o Mapa, a empresa importadora terá direito à defesa e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e possível interdição.
Os produtos apreendidos serão destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.
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