Saiba por que só oito dos 34 denunciados por tentativa de golpe estão sendo julgados pelo STF

Apenas oito dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mês passado, por tentativa de golpe de Estado, estão sendo julgados pela Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (25). Isso acontece porque a PGR optou pelo ‘fatiamento’ da denúncia para tentar acelerar a análise da ação.

Assista ao julgamento de Bolsonaro no STF

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Os denunciados foram divididos em núcleos. O primeiro deles é chamado pela PGR de ‘núcleo central’, já que de lá teria partido as decisões mais importantes na organização da tentativa de golpe, segundo os procuradores.

Nesta terça, estão sendo julgados os seguintes denunciados: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

A denúncia da PGR

A PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro e outros 33 investigados em 18 de fevereiro. A acusação é baseada em um relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente e mais 39 pessoas por suposta participação em um plano para impedir a posse do presidente Lula (PT) e dar um golpe de Estado em 2023.

O relatório da PF, com 884 páginas, foi enviado à PGR em novembro de 2024. Após análise, o procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu formalizar a denúncia.

Por quais crimes os acusados foram denunciados?

Os envolvidos no caso são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.

Veja a lista completa de denunciados e o papel de cada um no suposto plano:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército: era responsável por operações estratégicas de desinformação. Prometeu, segundo a denúncia, “oferecer a cabeça” do então Comandante do Exército aos “leões” caso ele não aderisse ao golpe.
2. Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal: integrou o núcleo crucial da organização criminosa, segundo a PGR. Documentava as orientações repassadas a Jair Bolsonaro. Tinha em sua posse o arquivo “Presidente TSE informa.docx”, com argumentos contrários às urnas eletrônicas para subsidiar as falas de Bolsonaro.
3. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha: aderiu ao suposto plano de golpe de Estado. Seu apoio foi retratado como atitude de um verdadeiro patriota, segundo a PGR. A Marinha estaria “coesa” em apoio ao golpe.
4. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública: integrou o núcleo crucial da organização criminosa, reiterando a pressão pela narrativa de fraude eleitoral, segundo a PGR.
5. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: era responsável, de acordo com a denúncia, por operações estratégicas de desinformação. Fazia a ligação do grupo com o influenciador Fernando Cerimedo.
6. Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): integrante do núcleo crucial da organização criminos, tinha diretrizes e os argumentos preparados por ele em sintonia com o material encontrado na posse de Alexandre Ramagem.
7. Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: promoveu, segundo a denúncia, ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe de Estado.
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, dono do Instituto Voto Legal: era responsável, de acordo com a PGR, por operações estratégicas de desinformação.
9. Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército: promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe, conforme conta na denúncia.
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER): aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo. Sua adesão ao golpe, de acordo com a PGR, significava a possibilidade de consumação do golpe de Estado.
11. Fabrício Moreira de Bastos, coronel da reserva: promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe, segundo a denúncia.
12. Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Bolsonaro: apresentou a minuta do golpe ao general Freire Gomes, de acordo com a PGR.
13. Fernando de Sousa Oliveira, delegado de Polícia Federal.
14. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército.
15. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército.
16. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército: liderou ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas, segundo a denúncia.
17. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República: líder do núcleo crucial da organização criminosa, segundo a PGR. Tomava as principais decisões e ações de impacto social.
18. Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: orientou, de acordo com a acusação, sobre como deveria ser feito o ataque a ministros do STF.
19. Marcelo Costa Câmara, coronel da Reserva do Exército.
20. Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército: promoveu, segundo a PGR, ações táticas para pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.
21. Mário Fernandes, general da reserva do Exército: integrou o núcleo crucial da organização criminosa. Integrava a assessoria estratégica.
22. Marília Ferreira de Alencar, delegada de Polícia Federal.
23. Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: atuava, segundo a PGR, como porta-voz do ex-presidente e transmitindo orientações aos demais membros do grupo.
24. Nilton Diniz Rodrigues, general de brigada do Exército.
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, jornalista: responsável, de acordo com a denúncia, por operações estratégicas de desinformação.
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general da reserva do Exército: integrou o núcleo crucial da organização, segundo a PGR.
27. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exécito: liderou, conforme consta na denúncia, ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas.
28. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: responsável, segundo a PGR, por operações estratégicas de desinformação.
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército: liderou ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas.
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército: promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército: promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.
32. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
33. Walter Souza Braga Netto, general do Exército: integrou o núcleo crucial da organização criminosa. Teria coordenação-geral, segundo a PGR.
34. Wladimir Matos Soares, policial federal: liderou ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas.