Vítimas de fraudes no INSS deverão ser reembolsadas em parcela única; veja detalhes

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nesta quarta-feira (18), que o ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram desconto associativo não autorizado em seus benefícios deverá ser pago em parcela única e sem lista de prioridades.

Até agora, 3,2 milhões de pessoas declararam que não reconheceram os descontos feitos. O anúncio foi feito pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

“A ideia é que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”, disse Messias.

“Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não terá lista de priorização. A nossa ideia é que a gente faça o pagamento o quanto antes. O planejado hoje é que soltemos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias. Em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos”, anunciou Waller.

Jorge Messias infornou que o governo federal antecipará o pagamento a aposentados e pensionistas e, depois, cobrará o devido valor das entidades que realizaram os descontos irregulares.

“Nós estamos nesse momento garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi vítima dessa fraude possa receber o que tem direito e que nós tenhamos condições jurídicas de ir atrás de cada centavo que nós pagamos, a partir de uma ação regressiva contra essas entidades”, afirmou.

Messias também fez um apelo aos aposentados para que não entrem na Justiça para pedir o ressarcimento. “Nós queremos pagar”, falou. Ele pediu aos advogados para que orientem seus clientes a buscarem a via administrativa.

Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema.