Réu filmado na cadeira de Moraes no 8 de janeiro pode pegar 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.

Fábio, de 45 anos, foi identificado em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais e exibido pelo Fantástico no qual aparece sentado na cadeira do próprio Moraes dentro do STF. Na gravação, ele afirma: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho.”

Para o relator, o réu agiu com “adesão livre, consciente e voluntária” aos objetivos golpistas. “Suas manifestações públicas, sua presença nos locais invadidos, o uso de equipamentos para dificultar identificação, bem como as comunicações com outros envolvidos, evidenciam que instigou, apoiou e legitimou a atuação das massas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República”, afirmou Moraes no voto.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Fábio usava luvas para evitar a identificação por digitais e levava uma máscara contra gases lacrimogêneos nas pernas, indício de que se preparava para possíveis confrontos com as forças de segurança.

O réu, no entanto, nega ter invadido o prédio do Supremo e afirmou à Justiça que a cadeira estava do lado de fora do edifício. Ele diz que tudo não passou de uma “brincadeira”.

Moraes votou pela condenação de Fábio por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A condenação só será confirmada se a maioria dos demais ministros da Primeira Turma seguirem o relatório de Moraes.