Brasil reage a tarifaço dos EUA e aciona Lei da Reciprocidade Econômica

O governo brasileiro iniciou um movimento de resposta à decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas sobre produtos nacionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação da recém-sancionada Lei da Reciprocidade Econômica. A apuração foi da CNN.

O governo brasileiro iniciou um movimento de resposta à decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas sobre produtos nacionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação da recém-sancionada Lei da Reciprocidade Econômica. A apuração foi da CNN.

Instrumento de retaliação

A iniciativa brasileira foi comparada à Seção 301, dispositivo da legislação dos EUA usado para investigar práticas comerciais vistas como injustas e autorizar respostas econômicas.

No Brasil, a Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso em abril e sancionada em julho. O texto autoriza o governo a suspender concessões comerciais e de investimentos, além de obrigações ligadas à propriedade intelectual, sempre que países ou blocos adotarem medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.

Pela norma, o país pode aplicar aos estrangeiros o mesmo tratamento que recebe deles, seja em comércio, relações diplomáticas, concessão de vistos ou acordos econômicos