Pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre é protocolado

Um pedido de impeachment do prefeito Sebastião Melo (MDB) foi protocolado nessa quinta (23/5) na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da  União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e integrante da Juventude do PT na capital gaúcha.

No texto endereçado ao presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PP), Mattos diz que o pedido se justifica por "negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade". 

O requerente anexa ao pedido documentos da denúncia trazida à tona pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) de que o Executivo municipal foi alertado em 2018 sobre os riscos de falhas no sistema contra enchentes da cidade. Na época, o prefeito era Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sucedido por Melo em 2021.

Especialistas têm desde o início da tragédia apontado negligência do poder público municipal na falta de manutenção do sistema antienchente de Porto Alegre, composto por 68 km de diques, 14 comportas e 23 estações de drenagem, com bombas para devolver ao lago Guaíba a água que invade a cidade.

Brunno Mattos afirma ainda no pedido de impeachment que "a inércia do prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura".