A Justiça suspendeu o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, marcado para o dia 30 de dezembro, no aniversário de 62 anos do município. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontar que o valor de R$ 500 mil para custeio da apresentação da artista estava muito acima do preço de mercado, "consolidando grave e claro dano ao erário".
Na ocasião, o MPMG também solicitou à Justiça que a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, responsável pela comercialização dos trabalhos da cantora, devolvesse qualquer valor que tenha recebido de forma antecipada. A prefeitura negou irregularidades e recorreu da decisão (leia o posicionamento na íntegra no fim da reportagem).
Em ação civil pública, o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves destacou que o município de Santa Bárbara do Tugúrio não disponibilizou o inteiro teor do processo de inexigibilidade de licitação ou o termo do contrato em seu Portal da Transparência.
“A decisão judicial considerou que, apesar de a artista ter um longo histórico de apresentações e ser reconhecida nacionalmente, houve uma mudança súbita de praticamente o dobro do valor em pouco tempo, o que não se justifica”, informou o MPMG nesta quinta-feira (19/12) ao divulgar a determinação da Justiça.
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