Adoção em BH: Câmara discute alternativas para tentar desburocratizar processo

O processo de adoção na capital mineira será tema de discussão nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor pretende debater as dificuldades encontradas por quem quer adotar e as perspectivas de melhora no trâmite.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Assistência Social, Josué Valadão, representantes do Poder Judiciário ligados aos direitos de crianças e adolescentes, representantes de institutos de adoção, além de pais e filhos que já passaram pelo processo.

Autor do requerimento da reunião, o vereador Uner Augusto (PL) disse que um dos objetivos da audiência é discutir possíveis formas para desburocratizar o processo de adoção na cidade.

“Nós recebemos no gabinete uma série de denúncias, de informações a respeito de dificuldades, de burocracias que envolvem o processo de adoção em Belo Horizonte. Acompanhei muito de perto a situação das crianças acolhidas em casas de acolhimento, os chamados abrigos, e uma coisa que acontece bastante é que essas crianças ficam por um tempo muito grande nesses abrigos, e isso dificulta, inclusive o processo, de adoção posterior”, disse o vereador.

“Então, a gente quer entender, ouvir representantes da sociedade civil, representantes do Poder Público, convidamos a prefeitura, convidamos Ministério Público, Tribunal de Justiça, pessoas que passaram pelo processo de adoção, pessoas adotadas, para a gente discutir de maneira geral a adoção e como que a gente pode contribuir para ter um melhor processo de adoção em Belo Horizonte”, acrescentou Uner Augusto.

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, atualmente, o Minas Gerais registra 3.943 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade vivendo em abrigos. Desse total, 685 estão aptos legalmente para serem adotados.

O número de pretendentes habilitados, por outro lado, é maior: 4.465 pessoas ou casais aguardam.

Ainda segundo o SNA, cerca de 81% dos meninos e meninas disponíveis para adoção têm mais de 6 anos de idade. Por outro lado, apenas 17% dos pretendentes aceitam adotar crianças nessa faixa etária. A maioria ainda prioriza bebês e crianças pequenas.

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