Tornozeleira, redes sociais e noites em casa: Tire suas dúvidas sobre o que Bolsonaro pode ou não fazer

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília, e em um escritório do Partido Liberal.

O ex-presidente estava em casa no momento em que agentes da PF chegaram ao local e chamou a operação de ‘suprema humilhação’. O ex-presidente também falou sobre apreensão de dinheiro e pendrive.

Entenda a decisão e o que Bolsonaro poderá ou não fazer

Qual o motivo da apreensão contra Bolsonaro?

De acordo com a Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro estaria agindo em conjunto com seu filho com o objetivo de influenciar os Estados Unidos a adotarem medidas que prejudicassem o Brasil e interferissem em processos em andamento no Judiciário brasileiro.

Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica?

Bolsonaro terá que usar, a partir de agora, uma tornozeleira eletrônica e será monitorado por 24 horas, seguindo determinação de Moraes e do Supremo Tribunal Federal (STF), que desconfia que Bolsonaro se preparava para pedir asilo político ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Bolsonaro não pode usar redes sociais?

Além da tornozeleira, Alexandre Moraes vetou a possibilidade do ex-presidente de utilizar as redes sociais e se comunicar com Eduardo Bolsonaro, deputado federal e seu filho, que tem feito postagens no X (antigo Twitter) sobre a atuação do STF.

O ex-presidente fica ainda proíbido de se comunicar com embaixadores e diplomatas de outros países.

Bolsonaro não pode sair de noite?

Com a determinação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, de 19h às 7 horas. Ele é monitorado pela tornozeleira eletrônica, que é utilizada como uma forma de monitorar o investigado ou acusado, com o objetivo de prevenir o descumprimento de outras medidas cautelares impostas e reduzir o risco de fuga.

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Bolsonaro pode ser preso antes de ser julgado?

A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste na detenção de um indivíduo antes do trânsito em julgado de uma sentença condenatória, ou seja, antes de uma decisão final do processo. Contudo, a investigação contra Bolsonaro ainda não utilizou esse instrumento, optando pela tornozeleira eletrônica como forma de controlar o ex-presidente sem colocá-lo na cadeia.