MEC proíbe EAD em Medicina e outros 4 cursos; veja quais

O Ministério da Educação assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto sobre a Nova Política de Educação à Distância. As novas normas serão oficializadas em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial.

As instituições de ensino superior terão até dois anos para se adequar às novas regras. Estudantes já matriculados poderão concluir seus cursos conforme as normas antigas. Já as novas matrículas deverão seguir o novo modelo.

Além disso, a norma estabelece que os cursos da área de saúde e das licenciaturas — que formam professores para a educação básica — só podem ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial.

A carga horária presencial também será ampliada: cursos presenciais terão que garantir 70% de atividades com presença física, contra os 60% exigidos hoje.

No novo modelo, toda disciplina EAD deverá ter ao menos uma avaliação presencial, e essas provas presenciais terão peso maior na nota final. Atividades presenciais passam a ser apenas aquelas com a presença física simultânea de alunos e professores.

A política também cria o cargo de mediador pedagógico, com foco na aprendizagem, e limita as aulas online ao vivo a 70 alunos por docente, com controle de frequência obrigatório.