Secretário de Cultura diz que não sabia que o Palácio das Artes está entre os imóveis que Minas pode repassar à União

O secretário de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira (28), não saber que imóveis como a Fundação Clóvis Salgado, que contempla o Palácio das Artes, e o Automóvel Clube estavam incluídos na lista de bens oferecidos pelo estado para o governo federal por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

A declaração ocorreu durante uma sessão na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando o chefe da pasta foi convocado para explicar a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

A fala do secretário gerou críticas da oposição a Zema, que sugeriu que o possível repasse dos imóveis à União não teria sido discutido entre as secretarias que compõem o governo. “De fato nenhuma das pastas foi consultada sobre essa ideia absurda do governo do estado”, declarou a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) na audiência.

A reportagem questionou o governo do estado sobre a articulação da lista encaminhada à Assembleia com as pastas, mas ainda não foi respondida.

O governo prevê oferecer mais de 300 imóveis ao governo federal como forma de abater parte da dívida de R$ 165 bilhões de Minas com a União por meio do Propag. O documento ainda conta com estruturas como a Cidade Administrativa, unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e da Unimontes, dentre outros.

Audiência

O requerimento da audiência, assinado pelos deputados Leleco Pimentel (PT), Andréia de Jesus (PT) e Lohanna França (PV), pretende discutir com o secretário a gestão do FEC, incluindo editais, repasses e planejamento orçamentário da pasta. O Fundo Estadual de Cultura é um dos principais instrumentos de fomento à cultura em Minas Gerais.

O FEC financia projetos culturais que, normalmente, encontram mais dificuldades de captação de recursos no mercado. O chamamento é feito através de editais voltados para áreas de produção cultural, como música, literatura, teatro, artesanato e dança.