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Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente... Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio
Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool
Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse Três Marias, MG
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