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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres

Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional