Reestruturação do Ipsemg seguirá como prioridade do governo Zema

Apesar de ter protocolado as propostas de privatização da Cemig e da Copasa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador em exercício, Mateus Simões (Novo), afirmou, nesta quinta-feira (14 de novembro), que a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) segue como a prioridade do governo Romeu Zema (Novo). Encaminhado à ALMG em abril, o Projeto de Lei (PL) 2.238/2024 é obstruído pela oposição ao Palácio Tiradentes.

De acordo com Simões, a proposta, que reajusta em mais de 80% o piso e o teto de contribuição dos servidores, é de “prioridade absoluta”. “O projeto reestrutura o Ipsemg para que ele possa oferecer, sobretudo no interior, serviços conveniados melhores, e aqui, na capital, um maior volume de oferta de serviços”, justifica o governador em exercício, que defende que o texto “muda a realidade” dos segurados.

O governo Zema esperava votar a reestruturação do Ipsemg em plenário, em 1º turno, nessa quarta-feira (13 de novembro). Entretanto, a oposição, que é contrária à proposta, obstruiu a reunião por cinco horas, das 14h às 19h. O presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, chegou a prorrogar a reunião das 18h às 20h, mas o Palácio Tiradentes liberou os deputados estaduais da própria base quando percebeu que a obstrução seguiria até o fim da sessão.    

O vice minimizou qualquer interferência das propostas de privatização da Cemig e da Copasa em outros projetos do governo Zema que já estão em tramitação, como, por exemplo, a criação de uma alíquota de 3% para militares, ativos ou inativos, e pensionistas usuários do Instituto de Previdência dos Militares (IPSM). “O projeto do IPSM está com a tramitação suspensa”, pontua. “A gente tem que retomar isso em um momento de maior maturidade com as forças de segurança militares a discussão”, emenda ele.

Como mostrou O TEMPO, o governo Zema corre contra o tempo para aprovar, em 1º e em 2º turno, até 20 de dezembro, último dia antes do início do recesso parlamentar. A expectativa é que o PL 2.238/2024 volte à pauta do plenário apenas a partir de 25 de novembro, já que, na próxima semana, o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra deve esvaziar a ALMG. Entretanto, até o fim do ano, a Casa precisa aprovar o Orçamento de 2025, condição para o início do recesso. 

A estimativa de Simões é leiloar a participação acionária do Estado de Minas Gerais na Cemig e na Copasa no segundo semestre de 2025. “Para isso, a gente precisa que esses projetos tenham a tramitação com uma boa velocidade. Eu diria que há uma perspectiva razoável de que a gente tenha votações no começo do próximo ano", projetou o governador em exercício, que está à frente do governo de Minas em razão da missão oficial de Zema na China, no Azerbaijão e em Portugal.